1. Introdução
O ExpressãoEmoção.com compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita e utiliza o nosso website.
Reconhecemos a importância de manter a confidencialidade dos seus dados pessoais e esforçamo-nos por implementar as melhores práticas de segurança em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
Esta política aplica-se exclusivamente ao ExpressãoEmoção.com e não cobre sites de terceiros que possam estar ligados ao nosso website. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.
2. Informações que Recolhemos
Dados Pessoais
Quando utiliza o nosso website, podemos recolher as seguintes informações pessoais:
- Nome completo
- Endereço de email
- Dados de contacto (telefone, morada)
- Data de nascimento (para verificação de idade)
- Informações de localização geográfica
- Preferências de comunicação
Dados de Utilização
Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita o nosso site:
- Endereço IP
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operativo utilizado
- Páginas visitadas e tempo gasto no site
- Fonte de tráfego (como chegou ao nosso site)
- Dispositivo utilizado (computador, tablet, telemóvel)
- Resolução de ecrã e configurações do navegador
Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies e tecnologias similares para:
- Melhorar a funcionalidade do website
- Personalizar a sua experiência
- Analisar padrões de utilização
- Facilitar navegação em visitas futuras
- Fornecer conteúdo relevante
3. Como Utilizamos as Suas Informações
Finalidades Legítimas
Utilizamos as suas informações pessoais para:
- Fornecer e melhorar os nossos serviços
- Comunicar consigo sobre atualizações do site
- Responder às suas consultas e pedidos de suporte
- Personalizar o conteúdo apresentado
- Cumprir obrigações legais e regulamentares
- Prevenir fraude e atividades maliciosas
- Analisar e melhorar a performance do website
Base Legal para Processamento
Processamos os seus dados pessoais com base em:
- Consentimento: Quando concorda explicitamente com o processamento
- Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e segurança
- Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais aplicáveis
- Execução de Contrato: Para fornecer os serviços solicitados
4. Partilha de Informações
Não Vendemos os Seus Dados
Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos as suas informações pessoais a terceiros para fins comerciais.
Partilha Limitada
Podemos partilhar informações limitadas com:
- Fornecedores de Serviços: Para hosting, análise e suporte técnico
- Parceiros Técnicos: Para funcionalidades específicas do website
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial
- Operadores de Cassinos: Apenas se solicitar redirecionamento
Transferências Internacionais
Se transferirmos dados para fora da UE/EEE:
- Asseguramos proteções adequadas
- Utilizamos decisões de adequação da Comissão Europeia
- Implementamos salvaguardas apropriadas
- Obtemos consentimento quando necessário
5. Segurança dos Dados
Medidas de Proteção
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:
- Encriptação SSL/TLS para transmissão de dados
- Firewalls e sistemas de segurança avançados
- Acesso restrito a informações pessoais
- Monitorização regular de segurança
- Atualizações regulares de software e sistemas
- Formação de funcionários sobre proteção de dados
Retenção de Dados
Conservamos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:
- Cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas
- Satisfazer requisitos legais e regulamentares
- Resolver disputas e fazer cumprir acordos
- Fornecer suporte contínuo quando solicitado
6. Os Seus Direitos
Direitos do RGPD
Sob o RGPD, tem os seguintes direitos:
- Direito de Acesso: Obter cópia dos seus dados pessoais
- Direito de Retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito de Apagamento: Solicitar eliminação dos seus dados
- Direito de Limitação: Restringir o processamento dos seus dados
- Direito de Portabilidade: Receber dados em formato estruturado
- Direito de Oposição: Opor-se ao processamento dos seus dados
Como Exercer os Seus Direitos
Para exercer qualquer destes direitos:
- Contacte-nos através do email: privacy@expressaoemocao.com
- Inclua detalhes específicos do seu pedido
- Forneça identificação adequada para verificação
- Responderemos dentro de 30 dias
7. Cookies e Preferências
Tipos de Cookies
Utilizamos diferentes tipos de cookies:
- Cookies Essenciais: Necessários para funcionamento básico
- Cookies de Performance: Para análise de utilização do site
- Cookies de Funcionalidade: Para personalizar a sua experiência
- Cookies de Marketing: Para publicidade relevante
Gestão de Cookies
Pode gerir cookies através de:
- Configurações do seu navegador
- Nossa ferramenta de gestão de cookies
- Extensões de privacidade de terceiros
- Contactando-nos diretamente
8. Menores de Idade
O nosso website não se destina a menores de 18 anos:
- Não recolhemos conscientemente dados de menores
- Solicitamos verificação de idade quando apropriado
- Eliminamos imediatamente dados de menores identificados
- Encorajamos supervisão parental da navegação online
9. Alterações à Política
Atualizações
Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir:
- Mudanças nos nossos serviços
- Desenvolvimentos legais ou regulamentares
- Melhorias nas práticas de privacidade
- Feedback dos utilizadores
Notificação de Alterações
- Alterações significativas serão comunicadas por email
- A versão atualizada será publicada nesta página
- A data de "última atualização" será revista
- Uso continuado constitui aceitação das alterações
10. Reclamações e Autoridade de Controlo
Resolução de Preocupações
Se tiver preocupações sobre como tratamos os seus dados:
- Contacte-nos primeiro para resolução direta
- Forneceremos resposta dentro de 30 dias
- Trabalharemos para resolver questões rapidamente
- Mantemos registo de todas as reclamações
Autoridade de Controlo
Tem o direito de apresentar reclamação à:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
Email: geral@cnpd.pt
Website: www.cnpd.pt
11. Contacto
Encarregado de Proteção de Dados
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados:
Email: privacy@expressaoemocao.com
Assunto: Proteção de Dados - ExpressãoEmoção
Contacto Geral
Para outras questões:
Email: info@expressaoemocao.com
Website: www.expressaoemocao.com
12. Informações Adicionais
Automated Decision Making
Não utilizamos tomada de decisão automatizada ou criação de perfis que tenham efeitos legais significativos sobre si.
Processamento para Marketing Direto
Se concordar em receber comunicações de marketing:
- Pode cancelar subscrição a qualquer momento
- Utilizamos apenas o seu endereço de email fornecido
- Nunca partilhamos a sua informação para marketing de terceiros
- Respeitamos todas as suas preferências de comunicação
Última atualização: 12 de setembro de 2025
Esta Política de Privacidade é efetiva imediatamente e aplica-se a todos os utilizadores do ExpressãoEmoção.com. Agradecemos a sua confiança na nossa proteção dos seus dados pessoais.