1. Introdução
Bem-vindo ao ExpressãoEmoção.com. Estes Termos de Utilização ("Termos") estabelecem as condições sob as quais você pode acessar e utilizar o nosso website. Ao utilizar este site, você concorda em cumprir integralmente estes termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deve deixar de utilizar o site imediatamente.
O ExpressãoEmoção.com é uma plataforma informativa que oferece análises especializadas sobre operadores de jogos online licenciados pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) em Portugal. Não operamos diretamente serviços de jogo online.
2. Elegibilidade
Requisitos de Idade
- Deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar este site
- É obrigatório cumprir a idade legal para jogos online na sua jurisdição
- Reservamo-nos o direito de solicitar comprovativo de idade a qualquer momento
Requisitos Legais
- Deve estar localizado em Portugal ou numa jurisdição onde o acesso a informações sobre jogos online seja legal
- Não pode estar numa lista de exclusão de jogos ou ter restrições legais relacionadas
- Deve utilizar o site apenas para fins pessoais e não comerciais
3. Responsabilidades do Utilizador
Informações Precisas
- Deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando solicitado
- É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso
- Deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
Utilização Adequada
- Não pode utilizar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
- Não pode interferir com o funcionamento normal do website
- Não pode tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas
- Deve respeitar os direitos de propriedade intelectual
4. Conteúdo e Informações
Natureza Informativa
- Todo o conteúdo destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais
- Não constituímos conselhos de investimento ou apostas
- As informações sobre cassinos podem alterar-se sem aviso prévio
- Recomendamos verificar sempre as informações diretamente com os operadores
Precisão das Informações
- Esforçamo-nos por manter informações precisas e atualizadas
- Não garantimos a exatidão completa de todas as informações
- Os termos e condições dos operadores prevalecem sobre as nossas descrições
- É responsável por verificar detalhes importantes antes de tomar decisões
5. Relacionamentos de Afiliação
Divulgação de Afiliação
- Podemos receber comissões quando clica nos nossos links e se regista em cassinos
- Isto não implica custos adicionais para si
- As comissões não influenciam as nossas avaliações ou classificações
- Promovemos apenas operadores licenciados e reputáveis
Independência Editorial
- As nossas análises mantêm-se honestas e imparciais
- Marcamos claramente os links de afiliação onde obrigatório
- Priorizamos o valor para o utilizador sobre potencial de comissão
- Revemos regularmente os nossos relacionamentos de afiliação
6. Propriedade Intelectual
Nosso Conteúdo
- Todo o conteúdo, design e marca do site são propriedade do ExpressãoEmoção
- Não pode copiar, reproduzir ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização
- Citações breves com atribuição adequada são aceitáveis para uso pessoal
- Uso comercial requer autorização escrita prévia
Conteúdo de Terceiros
- Logotipos e marcas registradas de cassinos pertencem aos respetivos proprietários
- Utilizamos sob disposições de uso justo para fins de análise
- Terceiros mantêm todos os direitos sobre o seu conteúdo
7. Limitação de Responsabilidade
Exclusões de Garantia
- Fornecemos o website "como está" sem garantias
- Não garantimos que o site estará sempre disponível ou livre de erros
- Não garantimos a exatidão de todas as informações
- Problemas técnicos podem ocasionalmente afetar o website
Limites de Responsabilidade
- Não somos responsáveis por danos diretos, indiretos ou consequenciais
- Isto inclui perdas financeiras de decisões de jogo
- A nossa responsabilidade total está limitada a €100
- Estes limites aplicam-se mesmo se formos avisados de potenciais danos
8. Links para Terceiros
Sites Externos
- Não controlamos websites de terceiros
- Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas
- Os seus termos de serviço e políticas de privacidade aplicam-se
- Não endossamos tudo nos sites ligados
Websites de Cassinos
- Cada cassino opera independentemente
- São responsáveis pelos seus serviços e termos
- Disputas devem ser tratadas diretamente com eles
- Podemos auxiliar com feedback mas não resolver disputas
9. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Utilização periodicamente por várias razões:
- Alterações legais ou regulamentares
- Novos recursos ou serviços
- Esclarecimento de termos existentes
- Atualizações de melhores práticas da indústria
Processo de Notificação
- Termos atualizados serão publicados nesta página
- A data de "última atualização" será alterada
- Alterações significativas podem ser anunciadas no nosso website
- Uso continuado significa que aceita os termos atualizados
10. Lei Aplicável
Estes Termos de Utilização são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer disputas resultantes destes termos ou do uso do website estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Resolução de Disputas
- Encorajamos resolver disputas informalmente primeiro
- Contacte-nos para discutir quaisquer preocupações
- A lei portuguesa aplica-se a todas as questões legais
- Tribunais portugueses têm jurisdição sobre disputas formais
11. Rescisão
Seus Direitos
- Pode parar de usar o ExpressãoEmoção a qualquer momento
- Pode solicitar a eliminação de informações pessoais que detemos
- Não é necessário aviso para cessar o uso dos nossos serviços
Nossos Direitos
- Podemos terminar o acesso por violações dos termos
- Podemos suspender o website para manutenção ou razões legais
- Podemos descontinuar serviços com aviso razoável
- A rescisão não afeta direitos legais existentes
12. Contacto
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Utilização ou necessitar de esclarecimentos sobre qualquer ponto, contacte-nos:
Email: legal@expressaoemocao.com
Responderemos à sua consulta rapidamente e trabalharemos para abordar quaisquer preocupações que possa ter sobre estes termos ou o uso do nosso website.
Para suporte técnico ou consultas gerais, pode também usar o nosso formulário de contacto principal no website.
Última atualização: 12 de setembro de 2025
Estes termos são efetivos imediatamente e aplicam-se a todos os utilizadores do ExpressãoEmoção.com. Obrigado por usar o nosso website de forma responsável.